O truque inteligente de Hamilton Dias de Souza que ninguém é Discutindo



Por meio de sua própria assessoria do imprensa, a Advocacia Dias de Souza informou de que Hamilton Dias do Souza nunca foi intimado de modo a prestar qualquer esclarecimento às autoridades e qual "atuou no caso da Mitsubishi como advogado da empresa, seguindo ESTES elevados padrões tfoicnicos e éticos que caracterizam a atividade do escritório".

Assim sendo seria este comportamento ideal Destes tributaristas na visãeste por 1 do seus principais nomes: Hamilton Dias do Souza. Utilizando Ainda mais do quarenta anos por atuaçãeste pelo Comércio, o advogado parece em algum momento manter-se olhando de modo a onde ningué especialmentem está, e encontrando os problemas de que estãeste além do discurso comum.

A denúncia do MPF, à qual a ConJur teve acesso, diz que 14 vizinhos estãeste envolvidas num caso por corrupçãeste, tráfico do influência e lavagem do dinheiro para de que este órgãeste cancelasse uma autuaçãeste fiscal à Mitsubishi.

Hamilton Dias do Souza — Nãeste necessariamente beneficiado, porque este benefício Pode vir a ser suposto. Este benefício é do grupo. Entre os elementos do grupo, há um benefício suposto.

Além do fato de Dalton deter sido substabelecido junto com outros advogados em uma procuração por Hamilton, após este encerramento do processo da Mitsubishi.

Como “provas” das relações dos 2, a denúncia aponta este substabelecimento por Dalton nos autos do outro processo, envolvendo a montadora Mitsubishi, embora não sejam apontadas evidências de de que o advogado atuou na causa.

Este ex-conselheiro Dalton Miranda entram na história por causa do 1 processo que a Ford moveu no Carf. A tese era a mesma da defendida através Mitsubishi, contudo, segundo  o MPF, tais como não havia propina de modo a conselheiros, não havia garantia por vitória.

ConJur — Este qual este senhor achou de, pelo caso da guerra fiscal, este Supremo ter “ameaçado” editar uma súmula se este Congresso não colocasse 1 fim na discussão? Funcionou?

Hamilton Dias de Souza — O ministro Celso por Mello diz, no voto dele, qual nãeste julgar isso naquele caso era “uma forma de desprezarmos os votos dos ministros do Supremo [já aposentados e qual já tinham votado]”. Se, quando a corte tem jurisprudência passada, eles acatam firmemente, tais como é de que podem não acatar aquilo de que já foi julgado por colegas por corte?

A corrupção grassa pelo País do futebol. O brasileiro é 1 "ser propenso à corrupçãeste". Acusações atingem desde este faxineiro até este Presidente da República, contendo juristas (e para ser jurista não precisa ter reputação ilibada). Por sua vez, estranho este MP não enviar o jurista de modo a "atrás DE grades".

Hamilton Dias do Souza — Sim. E aí eu façeste uma crítica severa ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal do Justiça. Toda vez qual o STF decide alguma questãeste atento ao reflexo econômico, está, do alguma MANEIRA, possibilitando de que, no futuro, haja uma distorçãeste no sistema tais como um todo. Hoje, nós temos 1 manicômio tributário amplamente pior do qual aquele que existia quando foi editada a Emenda Constitucional 18, por 1965, de que foi a base do como este atual sistema tributário.

Portanto, se este caso da Mitsubishi transitasse em julgado previamente que este caso da Ford fosse julgado, a Fazenda nãeste poderia recorrer contra a vitória do contribuinte. 

Se um caso transita em julgado antes por outro usando tese divergente ser definido, não Pode vir a haver recurso.

Contudo a Constituição diz qual a função da lei é escolher este setor. Uma vez escolhido o setor, se aquele setor for nãeste cumulativo, ele nãeste É possibilitado a ser pela metade. Digo de outra forma: se a Constituiçãeste diz qual a lei Têm a possibilidade de escolher o setor, a funçãeste única da lei é dizer o setor. De modo a aquele setor, este ciclo integral terá de que ser nãeste cumulativo, sob pena de provocar o hibridismo.

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